Efetuamos o levantamento de créditos que o contribuinte eventualmente tenha deixado de computar na apuração dos tributos pagos e orientamos quanto ao seu aproveitamento. Isso pode acontecer por meio de lançamento contábil, requerimento administrativo ou medida judicial.
A Recuperação de Créditos também envolve soluções para a retomada de valores indevidamente pagos ou a redução do passivo tributário já constituído mediante à revisão das bases de incidência dos tributos apurados no passado.
Nossa equipe é composta por um time de profissionais multidisciplinares que atua em diferentes áreas do Direito. Enxergamos o cliente como um parceiro estratégico, o qual orientamos na identificação de riscos e oportunidades de negócio.
conheça nossa equipeMedicamentos, dispositivos médicos e resina de polipropileno estão entre os itens que tiveram suas alíquotas zeradas ou reduzidas para 2% a 6,5% O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) aprovou nesta sexta-feira (15/7)...
A decisão, referente a servidores públicos do município de Montanhas (RN), ocorreu em juízo de retratação Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por unanimidade, no âmbito do processo AREsp 684226/RN...
A adesão ao RELP poderá ser feita até o dia 29 de abril deste ano, por isso os interessados devem ficar atentos às regras e condições do programa. No dia 17 de março deste ano foi publicada a Lei Complementar Nº 193, que institui o Programa de...
Segundo dados divulgados pela Forbes em maio de 2022, o Brasil tem, atualmente, mais de 10 milhões de brasileiros investindo em criptoativos, ficando, assim, entre os cinco países do mundo com maior número de investidores nesse mercado, atrás, apenas, de Índia,...
O tema aqui abordado é o processo civil brasileiro. Pode parecer um assunto muito técnico, destinado apenas a advogados e operadores do direito, mas, na realidade, atinge a todos, da mais complexa organização ao mais simples cidadão que estejam submetidos às...
Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) noticiou uma decisão proferida em uma de suas Turmas, onde empresas construtoras restaram condenadas ao pagamento de expressiva indenização por danos morais coletivos, por não obedecerem a legislação que...
Negócios Judídicos informa: usamos cookies para personalizar anúncios e melhorar a sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de Privacidade.