notíciasartigos
  • MUDANÇAS NA LEI QUE REGULA A RECUPERAÇÃO JUDICIAL, A EXTRAJUDICIAL E A FALÊNCIA DO EMPRESÁRIO E DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA (LEI Nº 11.101/2005) PELO PROJETO DE LEI 4.458/2020

    O Senado aprovou no mês de novembro de 2020 o texto principal do Projeto de Lei 4.458/2020, que altera lei que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. O projeto agora aguarda a sanção...

    17 de Dezembro de 2020
  • TERMO DE CONFIDENCIALIDADE – NDA (NON DISCLOSURE AGREEMENT)

    A necessidade de dispor de termos de confidencialidade tem aumentado significativamente, principalmente com a grande movimentação de informações pelas redes, promovidas pelo acesso global à internet e novas tecnologias, tendo a entrada em vigor da LGPD...

    27 de Novembro de 2020
  • BREVE ESTUDO SOBRE A TRIBUTAÇÃO DA VERBA PAGA A TÍTULO DE PACTO DE NÃO-CONCORRÊNCIA (NÃO-COMPETIÇÃO)

    Já é prática comum a inclusão, em determinados contratos de trabalho, de previsão relacionada ao compromisso de que o profissional contratado, após seu desligamento da empresa, permaneça impedido de atuar, por determinado lapso de tempo, num mesmo...

    26 de Novembro de 2020
  • MARCO LEGAL DAS STARTUPS

    No último dia 20/10/2020 o Poder Executivo apresentou perante o Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 249/2020, que institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador, além de promover alterações na Lei nº 6.404/1976 (Lei das...

    24 de Novembro de 2020
  • A AQUISIÇÃO OU DOAÇÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS – FORMAS E TRIBUTAÇÃO

    Cada vez mais se mostra importantíssimo um planejamento sucessório com a máxima antecedência possível, pois, além de deixar mais clara a relação entre herdeiros e herança, também permite que sejam traçados os melhores...

    17 de Novembro de 2020
  • SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO

    O Judiciário brasileiro tem ampliado os investimentos em Inteligência Artificial de modo que metade dos tribunais do país já usam este tipo de tecnologia para agilizar tanto atividades-meio quanto atividades-fim. Os principais objetivos dos tribunais para a...

    28 de Outubro de 2020
  • LISTA DE DEVEDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PASSA A CONTAR COM NOVAS INFORMAÇÕES

    Há tempos o Estado do Rio Grande do Sul disponibiliza em seu site, para consulta de qualquer cidadão, uma relação contendo o nome de todos os seus devedores, pessoas físicas e jurídicas, e informações relacionados às respectivas...

    30 de Junho de 2020
  • IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E MONITORAMENTO PARA CONTENÇÃO DA COVID-19 POR REGIÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO

    O objetivo deste material é dar ciência das medidas que estão sendo tomados pelo poder público na contenção da Pandemia Covid-19. O Governador do Estado do Rio Grande do Sul expediu novo Decreto, nº 55.240 de 10 de maio de 2020 que instituiu o Sistema...

    27 de Maio de 2020
  • CNJ APROVA RECOMENDAÇÃO AOS TRIBUNAIS NOS PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA

    O Conselho Nacional de Justiça instituiu, através da Portaria nº 162, de 19 de dezembro de 2018, um Grupo de Trabalho para debater e sugerir medidas voltadas à modernização e à efetividade da atuação do Poder Judiciário nos...

    09 de Abril de 2020
  • 1

Categorias

  • Outros temas
  • Legado da Covid-19
  • Contratos
  • Trabalhista
  • LGPD
  • Tributário
  • Reflexos da Covid-19

Arquivos

  • Março de 2023
  • Fevereiro de 2023
  • Janeiro de 2023
  • Novembro de 2022
  • Agosto de 2022
  • Julho de 2022
  • Junho de 2022
  • Maio de 2022
  • Abril de 2022
  • Março de 2022
  • Dezembro de 2021
  • Setembro de 2021
  • negociosjuridicos
  • 51 30847705 / 51 99365-6824
  • mail contato@negociosjuridicos.net
  • negociosjuridicos.net

Este site informa: usamos cookies para personalizar anúncios e melhorar a sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de Privacidade.

continuar e fechar