Pessoas jurídicas têm até o dia 12 de julho para retificar as informações prestadas na Escrituração Contábil Fiscal e evitar multas. A Receita Federal já começou a notificar contribuintes após identificar divergências...
12 Julho 2021Resolução da autoridade nacional deve equilibrar a proteção de dados ao porte de cada negócio. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados anunciou que dentro das próximas semanas deve publicar uma resolução com regras...
12 Julho 2021O INPI publicou na Revista da Propriedade Industrial (RPI) 2632, de 15 de junho de 2021, a concessão de Indicação Geográfica (IG), da espécie Indicação de Procedência (IP), para o chocolate artesanal produzido nas limitações...
12 Julho 2021Para o relator, a lei não concedeu margem para novos pedidos de compensação sobre débitos fiscais não homologados Por unanimidade de votos, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é possível formular nova...
12 Julho 2021Colegiado manteve o acórdão que considerou que não haveria confusão por se tratar de segmentos de atuação distintos. A 3ª turma do STJ negou pedido da marca de cosméticos Natura para anular registro da marca de estruturas metálicas...
12 Julho 2021Este site informa: usamos cookies para personalizar anúncios e melhorar a sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de Privacidade.
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