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  • O que significa “quebra de patentes” das vacinas contra Covid-19?

    Na última semana, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, surpreendeu o mundo ao anunciar que vai defender a quebra de patentes das vacinas contra a Covid-19. A declaração dividiu a comunidade internacional, enquanto países como índia e África do Sul se...

    26 Maio 2021
  • Cadastramento de débitos previdenciários já está disponível pelo e-CAC

    A Receita Federal segue ampliando os serviços disponíveis online no Portal do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) devido à continuação da pandemia. O cadastramento de débitos previdenciários é a nova função liberada no site...

    26 Maio 2021
  • Supremo valida tributação sobre depósito bancário

    O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a incidência do Imposto de Renda (IR) sobre depósitos bancários. A decisão vale para os casos em que a Receita Federal presumir que tais valores tratavam-se de receita ou faturamento e houve uma omissão por parte da pessoa...

    26 Maio 2021
  • Existência de sócios em comum não é suficiente para configurar grupo econômico

    Com esse fundamento, empresa foi excluída de responsabilidade solidária por débitos de massa falida. 06/05/21 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu, por unanimidade, a Paquetá Calçados Ltda. de grupo econômico com a massa falida da Via...

    26 Maio 2021
  • Covid: Apoio dos EUA à quebra de patentes das vacinas é histórico, mas pode demorar a surtir efeitos

    Em uma decisão considerada histórica por especialistas, os Estados Unidos anunciaram nesta quarta-feira (5/5) que apoiam a suspensão de patentes de vacinas contra a covid-19. Assinado por Katherine Tai, representante dos Estados Unidos em assuntos de comércio exterior,...

    26 Maio 2021
  • Cobrança de tarifa por disponibilização de cheque especial é inconstitucional

    O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 2º da Resolução 4.765/2019 do Conselho Monetário Nacional (CMN), que permitia a cobrança de tarifa pela mera disponibilização de cheque especial, ainda que não utilizado,...

    26 Maio 2021
  • Empresa é condenada a pagar férias em dobro por acionar trabalhador durante descanso

    Os magistrados da 7ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão da 8ª VT/São Bernardo do Campo-SP que condenou uma empresa do setor de higiene e limpeza doméstica ao pagamento dobrado, acrescido de 1/3, relativo a três períodos de...

    26 Maio 2021
  • Senado aprova quebra de patentes de vacinas contra covid-19

    Com 55 votos a favor e 19 contra, o plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira, 29, proposta que autoriza o governo brasileiro a decretar a licença compulsória temporária de patentes de vacinas, testes de diagnóstico e medicamentos para o enfrentamento da...

    26 Maio 2021
  • Empresa é condenada por descontar de salários o conserto de avarias em carros

    A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que condenara a Rede Conecta Serviços de Rede S.A., com sede em Fortaleza (CE), a pagar indenização por danos morais coletivos por descontar dos salários dos empregados os valores gastos com...

    17 Maio 2021
  • Covid -19: PEC proíbe cobrança de impostos sobre vacinas por três anos

    O Senado aprovou nesta quinta-feira (8) por 75 votos a zero, em dois turnos, uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede isenção tributária, por três anos, a vacinas contra a Covid. A regra também deve ser estendida aos insumos de...

    04 Maio 2021
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