Negócios Jurídicos

home
sobre nós
equipe
Áreas de atuação
notícias
artigos
contato

home
sobre nós
equipe
Áreas de atuação
notícias
artigos
contato

Artigos

DECRETO Nº 11.034, DE 5 DE ABRIL DE 2022
DECRETO Nº 11.034, DE 5 DE ABRIL DE 2022 Regulamenta a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, para estabelecer diretrizes e normas sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da...
18 de Abril de 2022

1

Categorias

Outros temas
Legado da Covid-19
Contratos
Trabalhista
LGPD
Tributário
Reflexos da Covid-19

Arquivos

Agosto de 2022
Julho de 2022
Junho de 2022
Maio de 2022
Abril de 2022
Março de 2022
Dezembro de 2021
Setembro de 2021
Agosto de 2021
Julho de 2021
Junho de 2021
Maio de 2021

Política de Privacidade

Porto Alegre - RS
Rua Jaime Telles 62
Bairro Petrópolis - CEP 90460-030
Telefone: (51)3084-7705 / (51) 99365-6824

contato@negociosjuridicos.net

A privacidade é sua, e nós a respeitamos.

política de privacidade

Encarregado:
Christian Stroeher
encarregado@negociosjuridicos.net

Negócios Judídicos informa: usamos cookies para personalizar anúncios e melhorar a sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de Privacidade.