A nossa sociedade nunca teve a seu alcance níveis tão elevados de dados e informações. Uma generosa quantidade de novas dados e informações, algumas mais úteis, fidedignas e compreensíveis do que outras, é diariamente despejada na rede...
06 de Novembro de 2022A Lei da Informática prevê a possibilidade de geração de crédito financeiro em contrapartida à realização de investimentos por empresas em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), referentes ao setor de...
06 de Novembro de 2022Segundo dados divulgados pela Forbes em maio de 2022, o Brasil tem, atualmente, mais de 10 milhões de brasileiros investindo em criptoativos, ficando, assim, entre os cinco países do mundo com maior número de investidores nesse mercado, atrás, apenas, de Índia,...
01 de Agosto de 2022O tema aqui abordado é o processo civil brasileiro. Pode parecer um assunto muito técnico, destinado apenas a advogados e operadores do direito, mas, na realidade, atinge a todos, da mais complexa organização ao mais simples cidadão que estejam submetidos às...
22 de Julho de 2022Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) noticiou uma decisão proferida em uma de suas Turmas, onde empresas construtoras restaram condenadas ao pagamento de expressiva indenização por danos morais coletivos, por não obedecerem a legislação que...
15 de Julho de 2022Em 2020 o Plenário do Supremo Tribunal Federal finalizou o julgamento do tema de grande relevância para as empresas em que discutia a exigibilidade de um dos tributos que oneram a folha de salários: as contribuições ao Sebrae, à Apex e à ABDI. No...
20 de Junho de 2022A decadência do direito do fisco de efetuar o lançamento.Proposta de classificação de Eurico Marcos Diniz de Santi. Decadência é a extinção de um direito por não ter sido exercido dentro do prazo legal. O significado da palavra...
20 de Maio de 2022A Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 2446, de relatoria da Ministra Cármen Lúcia, foi ajuizada pela Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, e tem como objeto declarar...
16 de Maio de 2022DECRETO Nº 11.034, DE 5 DE ABRIL DE 2022 Regulamenta a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, para estabelecer diretrizes e normas sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da...
18 de Abril de 2022Após a última alteração, no ano de 2017, a Lei nº 6.019/74, que dispõe sobre o Trabalho Temporário nas Empresas Urbanas, passou a regular também a chamada “terceirização” da prestação de serviços,...
28 de Março de 2022Negócios Judídicos informa: usamos cookies para personalizar anúncios e melhorar a sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de Privacidade.