Cada vez mais as organizações buscam soluções para aumentar seu grau de inovação, sua produtividade e sua competitividade. Nesse contexto, a Lei nº 11.196/2005, conhecida como a Lei do Bem, se apresenta como um instrumento de estímulo às...
17 de Setembro de 2021O Projeto de Lei (PL) n. PL 21/2020, de autoria do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), cria o marco legal do desenvolvimento e uso da Inteligência Artificial (IA) e estabelece os princípios, direitos e deveres que deverão ser adotados pelo poder público, empresas, pessoas...
03 de Agosto de 2021É inegável que a pandemia do novo Coronavírus, a par de todas as mazelas geradas, nos proporcionou inúmeras facilidades para a execução, de forma remota, de atividades do nosso cotidiano. Uma delas, ainda pouco conhecida de muitos cidadãos,...
23 de Julho de 2021No final da década de 1990, com a popularização da internet e a demanda crescente por computadores, houve uma expansão no potencial econômico de negócios via internet (empresas que ficaram conhecidas como “ponto com” ou “dot...
21 de Julho de 2021Estamos prestes a ter, no Brasil, uma nova forma de registro de marca, além das hoje conhecidas formas de apresentação “nominativa”, “figurativa” e “mista”. Trata-se da chamada marca “de posição”, já amplamente...
21 de Julho de 2021A legislação brasileira garante estabilidade às empregadas gestantes, com garantia da manutenção do emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, estabelecendo como único pressuposto da garantia ao emprego...
05 de Julho de 2021Desde o dia 05/03/2021, a Junta Comercial do estado do Rio Grande do Sul passou a adotar as assinaturas avançadas para a assinatura de documentos e livros digitais submetidos a registro.As assinaturas avançadas foram implementadas como uma opção gratuita, moderna,...
23 de Junho de 2021O que ocorre com a empresa que encerra suas atividades sem quitar suas obrigações trabalhistas? - Na Justiça do Trabalho, quando uma empresa encerra suas atividades (de forma regular ou não) e/ou não possui bens para quitar as obrigações decorrentes...
22 de Junho de 2021Durante a relação de emprego, é vedado ao empregado praticar quaisquer atos que possam ser considerados como de concorrência com seu próprio empregador, inclusive, sendo-lhe exigido manter absoluto sigilo sobre as informações que lhe são...
11 de Junho de 2021A Reforma Trabalhista (Lei 13467/2017), com a inclusão do artigo 10-A na CLT, veio (tentar) pacificar o entendimento sobre a responsabilização do sócio retirante pelas obrigações trabalhistas da sociedade. Art. 10-A. O sócio retirante responde...
27 de Maio de 2021Negócios Judídicos informa: usamos cookies para personalizar anúncios e melhorar a sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de Privacidade.